Interdição/Curatela 0870242-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS

OAB/PB 23246·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EDNALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:13

Juntada de informação

23/01/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

18/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/01/2025 11:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

14/11/2024, 12:36

Juntada de informações prestadas

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:13

Juntada de informação

23/01/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 13:22

Decisão

•06/11/2024, 17:46

18/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/01/2025 11:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

14/11/2024, 12:36

Juntada de informações prestadas

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 11:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

07/11/2024, 11:27

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS VINNYCIOS SANTOS ALVES - CPF: 710.177.524-19 (REQUERENTE) e EDNALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 691.507.454-68 (REQUERIDO).

06/11/2024, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão

06/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logo, no caso dos autos, o promovido tem residência na comarca de BAYEUX, não existindo motivos para esta ação tramitar nesta comarca. Assim, nos termos do art. 50, do CPC, declino da competência por entender ser competente para julgar o processo o juízo da comarca de BAYEUX-PB, devendo os autos serem remetidos àquela comarca, após baixa na distribuição.

06/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 20:30

Juntada de Certidão

05/11/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 20:28

Declarada incompetência

05/11/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:21

Decisão

•05/11/2024, 12:01