Divórcio Consensual 0869967-82.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0869967-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de Superintendência de Transito e Transportes Públicos - STTP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2024, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI PIRES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de VLADIMIR DELFINO DE LIMA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

10/11/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

10/11/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 10/11/2024

10/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 09:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:31

Juntada de Ofício

06/11/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel