Cumprimento de sentença 0801804-50.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.436,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:23

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

06/04/2026, 10:41

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:13

Despacho

•04/05/2026, 08:54

04/05/2026, 08:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:23

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

06/04/2026, 10:41

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 14:07

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801804-50.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito e proposta por JOSEFA BEZERRA DE LUCENA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., devidamente qualificado(s). Aduz o(a) promovente, em síntese, que recebe aposentadoria/benefício previdenciário e constatou a existência de desconto(s) mensal(is) em seu auxílio, correspondente(s) ao pagamento de empréstimo(s), cujo(s) credor

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801804-50.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito e proposta por JOSEFA BEZERRA DE LUCENA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., devidamente qualificado(s). Aduz o(a) promovente, em síntese, que recebe aposentadoria/benefício previdenciário e constatou a existência de desconto(s) mensal(is) em seu auxílio, correspondente(s) ao pagamento de empréstimo(s), cujo(s) credor

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:44

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:41

Juntada de Certidão

13/01/2025, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 10:50

Juntada de Ofício

08/12/2024, 20:29

Deferido o pedido de

05/12/2024, 20:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:54

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do réu para que a parte autora apresente em juízo extrato bancário referente ao período da contratação, precisamente quando supostamente houve a disponibilização dos créditos, conforme detalhado na peça de defesa. Saliento que tais informações são de fácil acesso à parte autora não havendo justificativas para incumbir tal atribuição ao Judiciário e ao banco mantenedor da conta. Até porque o Banco já apresentou d

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:26

Deferido o pedido de

06/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:21

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

24/08/2024, 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/08/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 06:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA BEZERRA DE LUCENA - CPF: 586.303.334-72 (AUTOR)

22/07/2024, 19:38

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:35

Determinada a emenda à inicial

15/07/2024, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 09:49

Acórdão

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•04/02/2026, 20:45

Despacho

•02/02/2026, 10:53

Despacho

•20/10/2025, 12:15

Acórdão

•10/09/2025, 22:18

Despacho

•19/08/2025, 15:01

Despacho

•14/08/2025, 08:28

Despacho

•05/05/2025, 09:23

Despacho

•15/04/2025, 08:36

Despacho

•15/04/2025, 08:04

Sentença

•06/02/2025, 12:38

Decisão

•05/12/2024, 20:55

Decisão

•06/11/2024, 10:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/05/2026, 10:13

Despacho

•04/05/2026, 08:54

Acórdão

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•04/02/2026, 20:45

Despacho

•02/02/2026, 10:53

Despacho

•20/10/2025, 12:15

Acórdão

•10/09/2025, 22:18

Despacho

•19/08/2025, 15:01

Despacho

•14/08/2025, 08:28

Despacho

•05/05/2025, 09:23

Despacho

•15/04/2025, 08:36

Despacho

•15/04/2025, 08:04

Sentença

•06/02/2025, 12:38

Decisão

•05/12/2024, 20:55

Decisão

•06/11/2024, 10:26

Decisão

•09/10/2024, 13:22

Decisão

•09/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 08:21

Despacho

•24/08/2024, 11:32

Decisão

•22/07/2024, 19:38

Decisão

•15/07/2024, 15:46