Execução Fiscal 0806253-27.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0806253-27.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806253-27.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:25

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:08

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 156, I, VI, CTN. EXTINÇÃO DA EX Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806253-27.2019.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

08/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 11:37