Procedimento Comum Cível 0819178-21.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 51.379,69

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO TIBÚRCIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819178-21.2020.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO TIBÚRCIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819178-21.2020.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 06:21

Juntada de Certidão

10/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO TIBÚRCIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819178-21.2020.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTÔNIO TIBÚRCIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819178-21.2020.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 06:21

Juntada de Certidão

10/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819178-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819178-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:44

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819178-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 40324809), quais sejam, a necessidade de suspensão do feito, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita concedida à autora, além da prejudicial de mérito

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:32

Nomeado perito

24/07/2024, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 13:24

Determinada diligência

24/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/05/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:18

Juntada de Certidão

20/05/2021, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de certidão

25/04/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:33

Juntada de Certidão

26/03/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:31

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 11:14

Juntada de Certidão

17/02/2021, 10:33

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2020, 15:59

Conclusos para despacho

25/09/2020, 10:43

Juntada de Certidão

25/09/2020, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:48

Conclusos para despacho

28/05/2020, 13:55

Juntada de Certidão

28/05/2020, 13:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:18

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 06:21

Decisão

•15/01/2025, 12:55

Decisão

•15/01/2025, 11:05

Decisão

•24/07/2024, 13:24

Despacho

•26/05/2021, 19:25

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 11:14

Despacho

•28/09/2020, 15:59

Despacho

•28/05/2020, 14:48

Despacho

•06/04/2020, 17:18