Procedimento Comum Cível 0819909-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 138.050,70

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 20:22

Deferido o pedido de

11/02/2026, 09:38

Determinada diligência

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819909-51.2019.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819909-51.2019.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 06:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 20:22

Deferido o pedido de

11/02/2026, 09:38

Determinada diligência

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819909-51.2019.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819909-51.2019.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 06:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819909-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819909-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

20/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:57

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:57

Juntada de comunicações

04/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819909-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819909-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:47

Nomeado perito

28/07/2024, 22:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2024, 22:34

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:16

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/07/2021 23:59:59.

04/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 19:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/06/2021, 19:37

Conclusos para despacho

17/06/2021, 21:07

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:45

Juntada de Certidão

10/05/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:47

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2020, 12:45

Juntada de Certidão

20/08/2020, 12:44

Juntada de Petição de contestação

01/04/2020, 13:18

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:23

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/03/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 07:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 11:04

Juntada de certidão

07/02/2020, 11:01

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/02/2020, 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

07/02/2020, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 15:52

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:07

Juntada de certidão

05/06/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 17:12

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 06:46

Decisão

•17/01/2025, 13:25

Decisão

•17/01/2025, 12:52

Decisão

•28/07/2024, 22:34

Decisão

•22/06/2021, 19:37

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Documento Jurisprudência

•23/04/2021, 15:52

Despacho

•17/06/2019, 15:52