Procedimento Comum Cível 0851450-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 42.392,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851450-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851450-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 06:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:06

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851450-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851450-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 06:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:06

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:52

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 07:34

Desentranhado o documento

29/08/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO COSTA DOS SANTOS - CPF: 181.612.194-00 (AUTOR).

28/08/2024, 13:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

28/08/2024, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2024, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 06:14

Decisão

•27/02/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:14

Despacho

•28/08/2024, 13:06