Cumprimento de sentença 0858006-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

WICLIF CEZARIO DA COSTA

CPF

Autor

LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:52

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 12:07

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:48

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:46

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 12:14

Juntada de Projeto de sentença

24/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo

24/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:49

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

12/12/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:52

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 12:07

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:48

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:46

Juntada de Alvará

29/01/2025, 09:45

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 12:14

PROJETO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 12:14

Juntada de Projeto de sentença

24/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo

24/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:49

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

12/12/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:06

Determinada Requisição de Informações

11/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:59

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:59

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 12:55

Juntada de Alvará

10/12/2024, 12:15

Juntada de #Não preenchido#

10/12/2024, 12:15

Juntada de Alvará

10/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA RÉU: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0858006-47.2024.8.15.2001

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA RÉU: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0858006-47.2024.8.15.2001

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de WICLIF CEZARIO DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUMA LAYANNE ROLIM DE ARAUJO COSTA, WICLIF CEZARIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858006-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2024, 11:58

Juntada de Projeto de sentença

15/10/2024, 20:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 20:38

Conclusos ao Juiz Leigo

15/10/2024, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

15/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:31

Expedição de Carta.

06/09/2024, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/09/2024, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:37

DESPACHO

•11/12/2024, 12:06

DESPACHO

•11/12/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 07:29

SENTENÇA

•06/11/2024, 09:50

SENTENÇA

•17/10/2024, 11:58

PROJETO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 20:38