Apelação Cível 0859288-62.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 97.714,17

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALECIO CLEMENTINO ALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE ROCHA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA

OAB/RN 16667·CPF·Representa: Autor

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALECIO CLEMENTINO ALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE ROCHA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:22

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:42

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:22

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 19:44

Despacho

•10/11/2025, 10:37

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/11/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROCHA ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2025, 18:31

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 06:45

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

26/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2025, 11:34

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

28/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:16

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 16:31

Despacho

•07/11/2025, 12:11

Acórdão

•26/09/2025, 10:30

Despacho

•28/08/2025, 14:03

Despacho

•27/08/2025, 19:09

Despacho

•29/05/2025, 11:04

Decisão

•28/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:57

Sentença

•31/03/2025, 11:52

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Sentença

•22/04/2024, 11:45

Decisão

•01/12/2023, 11:11

Despacho

•23/05/2023, 11:20

Todos os documentos(24)

Acórdão

•02/12/2025, 19:44

Despacho

•10/11/2025, 10:37

Despacho

•07/11/2025, 12:11

Acórdão

•26/09/2025, 10:30

Despacho

•28/08/2025, 14:03

Despacho

•27/08/2025, 19:09

Despacho

•29/05/2025, 11:04

Decisão

•28/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:57

Sentença

•31/03/2025, 11:52

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Sentença

•22/04/2024, 11:45

Decisão

•01/12/2023, 11:11

Despacho

•23/05/2023, 11:20

Despacho

•26/04/2023, 08:08

Decisão

•01/08/2022, 12:22

Comunicações

•11/04/2022, 15:50

Despacho

•09/03/2022, 11:56

Decisão

•17/11/2021, 21:54

Despacho

•09/10/2021, 20:50

Decisão

•09/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 08:22

Despacho

•11/12/2020, 16:50