Cumprimento de sentença 0870588-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.653,61

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:20

Juntada de documento de comprovação

04/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 20:32

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870588-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0870588-79.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE MENEZES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VARELA ROCHA - RN9570 Promovido: REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, L PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870588-79.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente:

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:20

Juntada de documento de comprovação

04/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 20:32

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870588-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0870588-79.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE MENEZES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VARELA ROCHA - RN9570 Promovido: REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, L PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870588-79.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente:

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VARELA ROCHA - RN9570 Promovido: REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, L PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870588-79.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente:

30/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:28

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE MENEZES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE MENEZES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:15

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870588-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de maio de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 16:10

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VARELA ROCHA - RN9570 Promovido: REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870588-79.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente:

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VARELA ROCHA - RN9570 Promovido: REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870588-79.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente:

19/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 05:34

Juntada de Projeto de sentença

15/05/2025, 19:39

Conclusos para despacho

15/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2024, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

19/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870588-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

06/11/2024, 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 16:47

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 12:16

Sentença

•29/06/2025, 11:34

Sentença

•29/06/2025, 11:34

Sentença

•16/05/2025, 05:34

Sentença

•16/05/2025, 05:34

Projeto de sentença

•15/05/2025, 19:39