Apelação Cível 0047716-31.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

MARCELA COBEL DO NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

CHRISTIAN DINIZ FERREIRA

Autor

ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARANHA DE FARIAS

OAB/PB 26552·CPF·Representa: Autor

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 11373·CPF·Representa: Autor

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

OAB/PB 5108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARCELA COBEL DO NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

CHRISTIAN DINIZ FERREIRA

Autor

ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MARCELA COBEL DO NASCIMENTO

Reu

CHRISTIAN DINIZ FERREIRA

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(17)

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARANHA DE FARIAS

OAB/PB 26552·CPF·Representa: Autor

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 11373·CPF·Representa: Autor

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

OAB/PB 5108·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Réu

FELIPE ARANHA DE FARIAS

OAB/PB 26552·CPF·Representa: Réu

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Réu

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 11373·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

OAB/PB 5108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 10:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Todas as movimentações(175)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 10:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:54

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 18:30

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 20:29

Juntada de certidão de julgamento

03/03/2026, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2026, 23:55

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:49

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:37

Deferido em parte o pedido de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO (APELADO)

29/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de sustentação oral

27/01/2026, 17:27

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN DINIZ FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:49

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 22:01

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:23

Conhecido o recurso de HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 20:25

Conhecido o recurso de MARCELA COBEL DO NASCIMENTO (APELADO) e provido em parte

24/07/2025, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2025, 05:44

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:34

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de ARTSINTESE COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 08:44

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 15:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

16/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/11/2024, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

18/11/2024, 16:59

Recebidos os autos.

18/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

17/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:09

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024, 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 15:40

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:24

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 16:43

Despacho

•04/08/2021, 16:27

Despacho

•04/08/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:20

Despacho

•12/04/2023, 14:44

Despacho

•17/04/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:27

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:19

Despacho

•04/08/2021, 16:27

Despacho

•04/08/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:20

Despacho

•12/04/2023, 14:44

Despacho

•17/04/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:46

Sentença

•08/03/2024, 19:27

Sentença

•11/03/2024, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 18:24

Despacho

•26/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 10:07

Sentença

•28/05/2024, 12:15

Sentença

•10/06/2024, 11:58

Despacho

•02/07/2024, 10:42

Despacho

•20/08/2024, 10:49

Despacho

•02/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:04

Decisão

•29/10/2024, 15:46

Despacho

•13/11/2024, 10:09

Despacho

•18/11/2024, 16:19

Despacho

•21/01/2025, 11:49

Despacho

•21/04/2025, 08:44

Despacho

•08/07/2025, 05:44

Acórdão

•24/07/2025, 20:25

Petição

•06/08/2025, 15:12

Despacho

•28/08/2025, 12:06

Despacho

•19/09/2025, 09:38

Despacho

•26/09/2025, 10:34

Despacho

•01/10/2025, 15:56

Despacho

•15/10/2025, 09:44

Despacho

•03/12/2025, 10:04

Decisão

•29/01/2026, 18:52

Despacho

•03/03/2026, 11:02

Acórdão

•04/03/2026, 11:22

Despacho

•09/04/2026, 08:11

Despacho

•22/04/2026, 14:59