Apelação Cível 0867714-34.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.324,64

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Terceiro

EMPRESA CARTOES AMERICAN EXPRESS (BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG 78870·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG 108504·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Terceiro

EMPRESA CARTOES AMERICAN EXPRESS (BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

EMPRESA CARTOES AMERICAN EXPRESS (BRADESCO CARTOES S.A)

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

WANDERLEY ROMANO DONADEL

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 11:22

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (APELADO) e não-provido

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 11:22

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 10:02

Despacho

•24/11/2025, 11:05

13/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (APELADO) e não-provido

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/11/2025, 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:35

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:56

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/09/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:00

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:00

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:00

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 06:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

01/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

29/08/2025, 17:24

Recebidos os autos.

29/08/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de parecer

29/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:29

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:26

Juntada de decisão

25/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

25/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2022, 08:06

Baixa Definitiva

19/11/2022, 08:06

Transitado em Julgado em 18/11/2022

19/11/2022, 08:05

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 19:09

Prejudicado o recurso

21/10/2022, 18:54

Conclusos para despacho

20/10/2022, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

20/10/2022, 22:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

20/10/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

08/09/2022, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

18/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:43

Conclusos para despacho

16/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de parecer

16/07/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 20:50

Conclusos para despacho

04/07/2022, 20:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/07/2022, 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2022, 15:54

Recebidos os autos

03/07/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

03/07/2022, 15:54

Despacho

•20/11/2025, 14:54

Despacho

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•29/08/2025, 17:23

Despacho

•28/08/2025, 18:39

Despacho

•30/07/2025, 17:27

Sentença

•28/02/2025, 12:21

Despacho

•15/12/2024, 11:01

Despacho

•16/04/2024, 17:53

Despacho

•15/09/2023, 22:26

Despacho

•16/02/2023, 20:24

Decisão

•21/11/2022, 11:54

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/10/2022, 18:54

Despacho

•18/07/2022, 15:43

Todos os documentos(26)

Acórdão

•07/01/2026, 10:02

Despacho

•24/11/2025, 11:05

Despacho

•20/11/2025, 14:54

Despacho

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•29/08/2025, 17:23

Despacho

•28/08/2025, 18:39

Despacho

•30/07/2025, 17:27

Sentença

•28/02/2025, 12:21

Despacho

•15/12/2024, 11:01

Despacho

•16/04/2024, 17:53

Despacho

•15/09/2023, 22:26

Despacho

•16/02/2023, 20:24

Decisão

•21/11/2022, 11:54

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/10/2022, 18:54

Despacho

•18/07/2022, 15:43

Despacho

•05/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:37

Sentença

•14/02/2022, 12:44

Despacho

•10/02/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 21:45

Sentença

•28/12/2021, 21:08

Despacho

•30/04/2021, 22:30

Despacho

•30/04/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:16

Despacho

•24/07/2019, 18:19