Divórcio Consensual 0867868-42.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0867868-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINE CABRAL DE PONTES DINIZ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Sem filhos – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. Vistos, etc. As partes acima menciona

07/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:13

Homologada a Transação

24/10/2024, 07:37

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 07:37

Determinada diligência

24/10/2024, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINE CABRAL DE PONTES DINIZ - CPF: 125.292.934-06 (REQUERENTE) e EDUARDO WILLAMIS DE PAIVA FERREIRA - CPF: 111.368.694-41 (REQUERIDO).

24/10/2024, 07:37

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2024, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 12:51

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 07:37

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ANA CAROLINE CABRAL DE PONTES DINIZ em 04/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Julgado procedente o pedido

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINE CABRAL DE PONTES DINIZ - CPF: 125.292.934-06 (REQUERENTE) e EDUARDO WILLAMIS DE PAIVA FERREIRA - CPF: 111.368.694-41 (REQUERIDO).

Determinado o arquivamento

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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