Execução de Título Extrajudicial 0868473-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0868473-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:35

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868473-85.2024.8.15.2001. RECORRENTE: SETAI EDITION Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO DE FARIAS CASCUDO - PB13142-A RECORRIDO: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AMPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38) VOTO A análise do presente recurso inominado resta prejudicada em razão do acordo celebrado pelas partes para pôr fim à querela. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Condomínio em Edifício] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECLARO prejudicada a análise do recurso inominado pela perda superveniente de seu objeto. É como voto. João Pessoa/PB, sessão virtual realizada entre 01 e 08 de setembro de 2025. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora

10/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 14:22

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2024, 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado

26/11/2024, 20:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, por tudo que dos autos contam e fiel aos princípios de direito aplicável à espécie, reconheço a Incompetência deste Juizado Especial para julgamento da presente demanda, e assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inc. II, do art. 51, da Lei 9.099/95.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 12:30

Acórdão

•09/09/2025, 08:42

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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