Divórcio Consensual 0800281-50.2024.8.15.0401 - TJPB

Divórcio Consensual 0800281-50.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LIDIANE DE ANDRADE MIGUEL, ARNALDO CARLOS MIGUEL S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Consensualidade. Proposta de acordo. Participação Ministerial. Objeto lícito e possível. Requisitos legais preenchidos. Parecer ministerial favorável. Homologação. - Decreta-se o divórcio, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, independentemente do tempo de separação fátic Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0800281-50.2024.8.15.0401 [Casamento]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LIDIANE DE ANDRADE MIGUEL, ARNALDO CARLOS MIGUEL S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Consensualidade. Proposta de acordo. Participação Ministerial. Objeto lícito e possível. Requisitos legais preenchidos. Parecer ministerial favorável. Homologação. - Decreta-se o divórcio, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, independentemente do tempo de separação fátic Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0800281-50.2024.8.15.0401 [Casamento]

07/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 21:20

Juntada de Certidão

06/11/2024, 21:20

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 21:14

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:46

Homologada a Transação

06/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 17:46

SENTENÇA

•06/11/2024, 17:46

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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