Execução Fiscal 0800862-36.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 25.816,69

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNY VICTOR GOMES LIMA

OAB/PB 25165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 11:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2026, 11:26

Declarada incompetência

07/05/2026, 07:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 09:31

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 11:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2026, 11:26

Declarada incompetência

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:03

Decisão

•07/05/2026, 07:34

07/05/2026, 07:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 09:31

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 31/01/2025

17/03/2025, 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800862-36.2022.8.15.0401 [Deficiente] Vistos, etc. JOSÉ ROBERTO DA SILVA BARBOSA, qualificado nos autos, ajuizou ação ordinária de concessão de benefício de prestação continuada (benefício de amparo social) em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Narra a inicial que o promovente é acometido por SEQUELAS DA FRAT

07/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:29

Juntada de laudo pericial

06/08/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:42

Juntada de ofício

26/04/2024, 12:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

26/04/2023, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2022, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 14:31

Decisão

•27/06/2025, 10:01

Sentença

•06/11/2024, 17:38

Sentença

•06/11/2024, 17:38

Despacho

•19/09/2024, 17:16

Despacho

•19/09/2024, 17:16

Despacho

•03/05/2024, 10:25

Decisão

•08/05/2023, 16:17

Decisão

•08/05/2023, 16:17

Despacho

•08/03/2023, 16:27

Despacho

•08/03/2023, 16:27

Decisão

•30/09/2022, 08:56