Apelação Cível 0849683-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 135.552,19

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BENITO JOAQUIM DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 17:36

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:36

Juntada de Decisão

06/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/04/2024, 10:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:30

Juntada de Documento de Comprovação

15/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 22:16

Recurso Especial não admitido

29/01/2023, 19:20

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 17:36

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:36

Juntada de Decisão

06/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•06/11/2024, 11:19

DESPACHO

•17/07/2023, 15:23

23/04/2024, 10:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:30

Juntada de Documento de Comprovação

15/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 22:16

Recurso Especial não admitido

29/01/2023, 19:20

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de cota

18/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:36

Conhecido o recurso de BENITO JOAQUIM DE CASTRO FILHO - CPF: 727.302.264-00 (APELANTE) e não-provido

21/06/2022, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 17:17

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2022, 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2022, 12:51

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:07

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2022, 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2022, 11:21

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:39

Retirado pedido de pauta virtual

11/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2022, 19:12

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 20:36

Conclusos para despacho

02/12/2021, 20:13

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:13

Juntada de certidão

02/12/2021, 20:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 16:24

DECISÃO

•29/01/2023, 19:20

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 12:32

DESPACHO

•11/03/2022, 11:00

DESPACHO

•18/02/2022, 19:12

DESPACHO

•06/12/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:58

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:18

SENTENÇA

•22/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2021, 18:15

DESPACHO

•15/05/2021, 09:19

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•06/11/2024, 11:19

DESPACHO

•17/07/2023, 15:23

DECISÃO

•29/01/2023, 19:20

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 12:32

DESPACHO

•11/03/2022, 11:00

DESPACHO

•18/02/2022, 19:12

DESPACHO

•06/12/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:58

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:18

SENTENÇA

•22/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2021, 18:15

DESPACHO

•15/05/2021, 09:19

DECISÃO

•03/12/2020, 16:55

DESPACHO

•07/10/2020, 18:49