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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 38.042,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Mandado em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Mandado em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 16:35

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858849-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio o expert Alamo Bruno Suassuna Vaz, engenheiro mecânico, Rua José Sinfrônio de Oliveira Mariz, 112, Cidade dos Colibris, João Pessoa- Cep: 58073-203, Telefone: (83)98835-5141 - E-mail: [email protected], para realizar a perícia mecânica ora deferida. Considerando que a parte requerente da perícia é beneficiária da gratuidade judiciária e, consoante determinação constante na Resolução nº 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, os custos da perícia anteriormente deferida, serão adimplidos pelo Poder Judiciário. Nos termos do ANEXO I da Resolução nº 09/2017 do Gabinete da Presidência do TJPB, de 21 de junho de 2017, atualizado pelo Ato da Presidência nº 16/2025, os honorários periciais são fixados no valor de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e vinte e nove centavos). O art. 5º, do supracitado regulamento, disciplina in verbis que: Art. 5º. O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite na tabela em anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada e atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, ficando, nesse caso, o pagamento condicionado à aprovação pelo Conselho da Magistratura. Após a análise dos critérios indicados no dispositivo supramencionado aplicados ao presente feito, entendo razoável pela fixação do valor da remuneração para a espécie de perícia requerida, ante a complexidade da matéria, na ordem de R$ 2.191,45 (dois mil, cento e noventa e um reais quarenta e cinco centavos), valor homologado em ID 110299568, tendo em vista a complexidade da perícia, vistoria, pagamento de equipe de apoio, realização de diligências, além de impostos suportados por este profissional, e as despesas inerentes a pessoas externas, que dão suporte para auxiliar o bom desempenho dos trabalhos pericias. Notifique-se o perito nomeado, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita os honorários periciais ora fixados, bem como se concorda em receber o respectivo valor nos moldes da Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, do TJPB. Intimem-se as partes para fins do art. 465 do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858849-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio o expert Alamo Bruno Suassuna Vaz, engenheiro mecânico, Rua José Sinfrônio de Oliveira Mariz, 112, Cidade dos Colibris, João Pessoa- Cep: 58073-203, Telefone: (83)98835-5141 - E-mail: [email protected], para realizar a perícia mecânica ora deferida. Considerando que a parte requerente da perícia é beneficiária da gratuidade judiciária e, consoante determinação constante na Resolução nº 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, os custos da perícia anteriormente deferida, serão adimplidos pelo Poder Judiciário. Nos termos do ANEXO I da Resolução nº 09/2017 do Gabinete da Presidência do TJPB, de 21 de junho de 2017, atualizado pelo Ato da Presidência nº 16/2025, os honorários periciais são fixados no valor de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e vinte e nove centavos). O art. 5º, do supracitado regulamento, disciplina in verbis que: Art. 5º. O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite na tabela em anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada e atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, ficando, nesse caso, o pagamento condicionado à aprovação pelo Conselho da Magistratura. Após a análise dos critérios indicados no dispositivo supramencionado aplicados ao presente feito, entendo razoável pela fixação do valor da remuneração para a espécie de perícia requerida, ante a complexidade da matéria, na ordem de R$ 2.191,45 (dois mil, cento e noventa e um reais quarenta e cinco centavos), valor homologado em ID 110299568, tendo em vista a complexidade da perícia, vistoria, pagamento de equipe de apoio, realização de diligências, além de impostos suportados por este profissional, e as despesas inerentes a pessoas externas, que dão suporte para auxiliar o bom desempenho dos trabalhos pericias. Notifique-se o perito nomeado, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita os honorários periciais ora fixados, bem como se concorda em receber o respectivo valor nos moldes da Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, do TJPB. Intimem-se as partes para fins do art. 465 do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 09:32

Nomeado perito

06/11/2025, 17:35

Determinada diligência

06/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:14

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 10:39

Determinada diligência

21/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/09/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 11:12

Nomeado perito

01/09/2025, 17:47

Determinada diligência

01/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:21

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:20

Determinada diligência

29/08/2025, 15:56

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:59

Juntada de

15/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858849-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao honorários periciais onde alega promovido ser beneficiário da gratuidade judicial, requerendo a fixação dos honorários periciais de acordo com os valores máximos previstos no Ato da Presidência nº 43/2022 (TJPB). É o que importa relatar. Decido. Considerando que a parte requerente da perícia é beneficiária da gratuidade judiciária e, consoante

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858849-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao honorários periciais onde alega promovido ser beneficiário da gratuidade judicial, requerendo a fixação dos honorários periciais de acordo com os valores máximos previstos no Ato da Presidência nº 43/2022 (TJPB). É o que importa relatar. Decido. Considerando que a parte requerente da perícia é beneficiária da gratuidade judiciária e, consoante

23/04/2025, 00:00

Outras Decisões

02/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:29

Determinada diligência

07/12/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 07:47

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:57

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858849-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858849-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 20:02

Determinada diligência

01/11/2024, 18:46

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2024, 07:29

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:25

Nomeado perito

13/07/2024, 08:48

Determinada diligência

13/07/2024, 08:48

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

15/06/2024, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

01/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:09

Determinada diligência

01/04/2024, 19:13

Conclusos para despacho

09/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR - CPF: 570.237.354-53 (REU).

17/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 19:06

Conclusos para despacho

24/04/2023, 23:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:48

Outras Decisões

03/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de JOSEANE DIAS MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:24

Conclusos para despacho

20/10/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:50

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 07:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2022, 07:23

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 09:16

Nomeado perito

04/05/2022, 17:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 22:19

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2021, 20:40

Juntada de Petição de razões finais

13/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 22:21

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:55

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:55

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:28

Conclusos para despacho

14/05/2020, 17:51

Juntada de Petição de réplica

17/03/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:56

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 08:27

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/12/2019, 11:54

Juntada de Petição de procuração

16/12/2019, 11:34

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 14:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:02

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/11/2019, 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/11/2019, 07:57

Recebidos os autos.

01/11/2019, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:31

Conclusos para despacho

22/10/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 22:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 22:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:44

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 18:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:20

Decisão

•07/11/2025, 09:37

Decisão

•06/11/2025, 17:35

Despacho

•21/10/2025, 10:39

Decisão

•01/09/2025, 17:47

Despacho

•29/08/2025, 15:56

Decisão

•22/04/2025, 07:22

Decisão

•02/04/2025, 10:50

Despacho

•07/12/2024, 07:47

Despacho

•01/11/2024, 18:46

Decisão

•13/07/2024, 08:48

Despacho

•17/06/2024, 19:17

Despacho

•01/04/2024, 19:13

Decisão

•17/08/2023, 10:15

Despacho

•25/04/2023, 19:06

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:20

Decisão

•07/11/2025, 09:37

Decisão

•06/11/2025, 17:35

Despacho

•21/10/2025, 10:39

Decisão

•01/09/2025, 17:47

Despacho

•29/08/2025, 15:56

Decisão

•22/04/2025, 07:22

Decisão

•02/04/2025, 10:50

Despacho

•07/12/2024, 07:47

Despacho

•01/11/2024, 18:46

Decisão

•13/07/2024, 08:48

Despacho

•17/06/2024, 19:17

Despacho

•01/04/2024, 19:13

Decisão

•17/08/2023, 10:15

Despacho

•25/04/2023, 19:06

Despacho

•03/03/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:15

Despacho

•04/05/2022, 17:48

Despacho

•04/11/2021, 23:50

Despacho

•04/11/2021, 13:49

Despacho

•12/04/2021, 22:21

Despacho

•30/09/2020, 18:22

Despacho

•19/08/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:55

Despacho

•22/10/2019, 16:31

Despacho

•25/09/2019, 17:44