Execução Fiscal 0033230-02.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.015,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LEITE PIRES

OAB/PB 17894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO FININVEST S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:53

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO FININVEST S/A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033230-02.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO FININVEST S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO FININVEST S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 08:11

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 20:37

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:09

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:53

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO FININVEST S/A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Documentos

DESPACHO

•10/12/2024, 09:27

SENTENÇA

•06/11/2024, 20:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033230-02.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO FININVEST S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO FININVEST S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 08:11

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 20:37

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:02

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/10/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 18:05

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 07:53

Processo migrado para o PJe

23/08/2018, 19:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 08/2018 13:42 TJE1EXE

16/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 76/18

16/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

16/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2018 P036025172001 13:42:24 BANCO F

16/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018

07/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/12/2017

12/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 11/2017

07/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 10/2017

03/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 11/07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 11: 07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2017 P036025172001 14:42:26 BANCO F

13/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2014 AR AG DEV

25/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2014 CITAÇÃO DEF

13/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 24/04/2014

24/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2014

24/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/02/2014

25/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2014 CITACAO DEF

21/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2014

19/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 31/01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 31: 01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 12/2013 CARTA DE CITACAO

09/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2013 TJE5074

11/09/2013, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 13:02

DESPACHO

•22/10/2024, 10:30

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42