Apelação Cível 0058155-96.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.772,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 10402·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 17821·CPF·Representa: Réu

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:01

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:11

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:13

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:01

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/10/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 10:47

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:11

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 08:32

Conclusos para despacho

21/01/2024, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:41

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:30

Conhecido o recurso de JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 910.237.004-25 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2023, 21:39

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME - CNPJ: 11.622.715/0001-00 (APELADO) e não-provido

18/10/2023, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 20:12

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME - CNPJ: 11.622.715/0001-00 (APELADO) e CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA - CPF: 753.350.004-06 (APELADO).

24/11/2022, 12:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão

01/08/2020, 23:59

Juntada de certidão

01/08/2020, 23:59

Conclusos para despacho

01/08/2020, 23:59

Recebidos os autos

31/07/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 15:47

DESPACHO

•22/01/2024, 08:32

DESPACHO

•18/01/2024, 08:33

DESPACHO

•26/11/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 21:39

DESPACHO

•27/09/2023, 16:55

DESPACHO

•21/09/2023, 20:12

DESPACHO

•05/07/2023, 09:45

DESPACHO

•24/11/2022, 12:19

DESPACHO

•21/03/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2020, 13:59

SENTENÇA

•29/04/2020, 15:56

SENTENÇA

•09/01/2020, 14:15

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•01/10/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 10:47

DESPACHO

•22/01/2024, 08:32

DESPACHO

•18/01/2024, 08:33

DESPACHO

•26/11/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 21:39

DESPACHO

•27/09/2023, 16:55

DESPACHO

•21/09/2023, 20:12

DESPACHO

•05/07/2023, 09:45

DESPACHO

•24/11/2022, 12:19

DESPACHO

•21/03/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2020, 13:59

SENTENÇA

•29/04/2020, 15:56

SENTENÇA

•09/01/2020, 14:15

DESPACHO

•05/07/2019, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 10:47