Execução Fiscal 0822465-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.449,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:46

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 10:25

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Publicado Edital em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822465-84.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2024, 14:13

Juntada de informação

07/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:46

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 10:25

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:02

Documentos

DESPACHO

•18/02/2025, 16:41

SENTENÇA

•11/09/2024, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Publicado Edital em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822465-84.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2024, 14:13

Juntada de informação

07/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:27

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2023, 18:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 11:07