Procedimento Comum Cível 0870530-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:10

Outras Decisões

07/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:55

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:55

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:10

Outras Decisões

07/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:55

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0870530-76.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente da decisão do Rxm. Des. relator que atribuiu efeito suspensivo ao recurso, determino seu imediato cumprimento, suspendendo-se a decisão agravada. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0870530-76.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente da decisão do Rxm. Des. relator que atribuiu efeito suspensivo ao recurso, determino seu imediato cumprimento, suspendendo-se a decisão agravada. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

09/09/2025, 16:57

Juntada de Informações

09/09/2025, 16:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2025, 17:40

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:09

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 15:14

Expedição de Carta.

06/06/2025, 10:20

Determinada diligência

05/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 09:01

Determinada diligência

28/03/2025, 16:14

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:51

Determinada diligência

28/01/2025, 17:41

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870530-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas prévias, pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a diligência com a comprovação do pagamento das custas prévias, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de Tutela de Urgência JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:38

Decisão

•15/07/2025, 15:27

Despacho

•05/06/2025, 14:48

Despacho

•28/03/2025, 16:14

Despacho

•28/01/2025, 17:41

Despacho

•06/11/2024, 11:20