Execução Fiscal 3012196-80.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.056,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:41

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:38

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3012196-80.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data intimo o Banco do Brasil para q Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] Polo ativo:

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:30

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:41

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•18/03/2025, 11:17

DESPACHO

•26/09/2024, 10:30

18/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:38

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3012196-80.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data intimo o Banco do Brasil para q Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] Polo ativo:

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

11/02/2022, 06:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2022, 06:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:47

Juntada de Certidão

27/08/2020, 13:41

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:27

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 22/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 08:59

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:53

Outras Decisões

13/08/2019, 07:00

Conclusos para despacho

25/07/2019, 15:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [13] - Conclusão

05/03/2018, 17:00

Mov. [12] - Petição

28/02/2018, 16:20

Mov. [11] - Petição

15/12/2017, 10:57

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:33

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:03

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:14

Mov. [6] - Documento

18/05/2015, 15:28

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:06

Mov. [4] - Expedição de documento: Para BANCO DO BRASIL S/A(25/11/14)

25/11/2014, 18:50

Mov. [3] - Ato ordinatório

06/10/2014, 18:03

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

03/07/2014, 13:58

Mov. [1] - Petição

03/07/2014, 13:58

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•26/10/2022, 23:13

DESPACHO

•13/01/2022, 09:42

DESPACHO

•13/08/2019, 07:00