Procedimento Comum Cível 0800372-78.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.321,33

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:51

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800372-78.2024.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 104933991, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cus

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800372-78.2024.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 104933991, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cus

10/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

07/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 23:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:51

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800372-78.2024.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 104933991, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cus

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800372-78.2024.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 104933991, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cus

10/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

07/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:25

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 22:45

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800372-78.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se que a parte autora juntou petição ID 102467942, pleiteando a concessão de medida de urgência incidental. Ante a peculiaridade do caso em questão, entendo por bem apreciar tal pleito em sentença. Assim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juíz

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de réplica

22/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:09

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

10/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:18

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2024, 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

18/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

04/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

24/05/2024, 10:50

Recebidos os autos.

24/05/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2024, 15:23

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA BERNARDINO DA SILVA (996.227.184-34).

03/05/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:56

Determinada Requisição de Informações

03/05/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2025, 11:43

SENTENÇA

•07/02/2025, 11:43

DESPACHO

•05/12/2024, 18:07

DESPACHO

•07/11/2024, 14:55

DESPACHO

•07/11/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:58

DESPACHO

•10/08/2024, 11:22

DESPACHO

•23/05/2024, 15:40

DESPACHO

•03/05/2024, 09:56