Divórcio Consensual 0867148-75.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0867148-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA MICAELLE DEMETRIO SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA ALVES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 –Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da Dissolução da Sociedade Conjugal com o Divórcio, pondo termo casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. – Verificado o interess

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 –Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da Dissolução da Sociedade Conjugal com o Divórcio, pondo termo casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. – Verificado o interess

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:29

Homologada a Transação

25/10/2024, 10:40

Determinada diligência

25/10/2024, 10:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUANA MICAELLE DEMETRIO SILVA - CPF: 014.244.124-47 (REQUERENTE)

25/10/2024, 10:40

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2024, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 10:40

—

Decorrido prazo de LUANA MICAELLE DEMETRIO SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA ALVES em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Determinada diligência

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUANA MICAELLE DEMETRIO SILVA - CPF: 014.244.124-47 (REQUERENTE)

Determinado o arquivamento

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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