Procedimento Comum Cível 0870104-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.778,17

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:32

Determinada diligência

05/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:32

Determinada diligência

05/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Instituto Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais – INSPFEM, devidamente qualificado nos autos, intepôs Embargos de Declaração (Id nº 104347998) em face da decisão (Id nº 103114916) que deferiu parcialmente a tutela de urgência para limitar os descontos incidentes sobre os proventos da autora ao percentual de

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 07:54

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2025, 17:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 20:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos no Id n° 104347998. Após o quê, voltem-se os autos conclusos para decisão. João Pessoa, 09 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

09/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:50

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 103114916 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 07/11/2024 17:12:45 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870104-64.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. RITA DE CASSIA HIPOLITO SILVA, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA LIMITAR DESCONTOS DE SEU VENCIMENTO C/C EXIBIÇÃO D

08/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2024, 17:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/11/2024, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA HIPOLITO SILVA - CPF: 436.776.064-20 (AUTOR).

07/11/2024, 17:12

Determinada a citação de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU), BANCO MAXIMA S.A. - CNPJ: 33.923.798/0004-45 (REU), INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.048.100/0001-80 (REU) e LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.652.226/0001-16 (REU)

07/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 08:17

Despacho

•05/02/2026, 16:07

Documento Jurisprudência

•05/06/2025, 14:34

Decisão

•22/05/2025, 17:06

Despacho

•10/03/2025, 10:39

Despacho

•09/03/2025, 19:11

Comunicações

•09/01/2025, 10:27

Despacho

•07/11/2024, 17:12