Cumprimento de sentença 0800609-14.2016.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:31

Juntada de Carta

01/07/2024, 09:47

Juntada de cálculos

05/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 08:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:21

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO. EXECUTADO: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem]. Vistos, etc. Realizada a pesquisa no RENAJUD, porém sem sucesso, conforme documentos em

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:43

Deferido o pedido de

02/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:20

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:31

Juntada de Carta

01/07/2024, 09:47

Juntada de cálculos

05/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•27/04/2017, 08:56

DECISÃO

•02/08/2017, 15:24

03/06/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 08:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:21

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO. EXECUTADO: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem]. Vistos, etc. Realizada a pesquisa no RENAJUD, porém sem sucesso, conforme documentos em

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:43

Deferido o pedido de

02/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO. EXECUTADO: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem]. Vistos, etc. Considerando o ínfimo valor de saldo, conforme consulta em anexo, e o dispo

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:37

Outras Decisões

08/02/2024, 07:37

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO. EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem]. Vistos, etc. Da análise do feito, verifico que os réus foram condenados, solidariamente, "ao pagamento de indeniz

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIMED NORTE E NORDESTE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:41

Conclusos para despacho

07/10/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:04

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:09

Recebidos os autos

27/04/2022, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renally Pollyana da Costa Maranhão Egypto. Apelado: Federação das Unimeds da Amazônia, Contem Administradora dos Planos de Saúde Ltda e outro. Intimando os Beis. Rodrigo Santos da Silva (OAB/AM 10696) e Eliclaiton Machado de Novaes(OAB/RJ 201.979), a fim de, no prazo de legal, querendo, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 15141061) que Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800609-14.2016.8.15.0351. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renally Pollyana da Costa Maranhão Egypto. Apelado: Federação das Unimeds da Amazônia, Contem Administradora dos Planos de Saúde Ltda e outro. Intimando os Beis. Rodrigo Santos da Silva (OAB/AM 10696) e Eliclaiton Machado de Novaes(OAB/RJ 201.979), a fim de, no prazo de legal, querendo, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 15141061) que Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800609-14.2016.8.15.0351. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2021, 13:12

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de UNIMED NORTE E NORDESTE em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:21

Conclusos para despacho

14/08/2019, 13:09

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:02

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:01

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:17

Juntada de Petição de apelação

03/07/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 21:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2019, 13:09

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 11:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2019, 11:33

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:22

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:22

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 21:42

Outras Decisões

06/11/2018, 08:38

Conclusos para despacho

24/10/2018, 21:36

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 14:12

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2018, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2018, 20:07

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2018, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2018, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 13:18

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2017, 19:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2017, 10:58

Audiência conciliação realizada para 27/09/2017 10:20 1ª Vara Mista de Sapé.

28/09/2017, 10:28

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 12:14

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 10:20 1ª Vara Mista de Sapé.

31/08/2017, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 15:24

Conclusos para despacho

21/06/2017, 11:39

Audiência conciliação realizada para 14/06/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

21/06/2017, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2017, 09:56

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2017, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2017, 10:56

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

05/05/2017, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 09:01

Conclusos para despacho

15/01/2017, 10:43

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 16:01

DECISÃO

•19/03/2018, 13:18

DESPACHO

•24/08/2018, 14:12

DECISÃO

•06/11/2018, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 21:47

SENTENÇA

•02/05/2019, 13:09

DESPACHO

•15/08/2019, 10:21

DESPACHO

•07/05/2020, 09:32

DESPACHO

•30/07/2021, 11:01

DESPACHO

•09/12/2021, 17:38

DESPACHO

•13/12/2021, 11:53

DESPACHO

•31/01/2022, 22:34

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 10:54

DESPACHO

•02/05/2022, 07:04

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•27/04/2017, 08:56

DECISÃO

•02/08/2017, 15:24

DECISÃO

•19/03/2018, 13:18

DESPACHO

•24/08/2018, 14:12

DECISÃO

•06/11/2018, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 21:47

SENTENÇA

•02/05/2019, 13:09

DESPACHO

•15/08/2019, 10:21

DESPACHO

•07/05/2020, 09:32

DESPACHO

•30/07/2021, 11:01

DESPACHO

•09/12/2021, 17:38

DESPACHO

•13/12/2021, 11:53

DESPACHO

•31/01/2022, 22:34

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 10:54

DESPACHO

•02/05/2022, 07:04

DESPACHO

•11/10/2022, 14:41

DESPACHO

•30/11/2023, 17:49

DESPACHO

•30/11/2023, 17:49

DECISÃO

•08/02/2024, 07:37

DECISÃO

•08/02/2024, 07:37

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DECISÃO

•29/05/2024, 10:15