Procedimento Comum Cível 0802310-61.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.629,19

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024

15/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:13

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802310-61.2024.8.15.0211 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA em desfavor do MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB. Concedeu-se à parte autora prazo de 15 (quinze) dias para que procedesse ao pagamento das custas, sob pena de extinção do processo.

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP (24.756.013/0001-53).

10/06/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 11:47

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024

15/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:13

Publicado Sentença em 12/11/2024.

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 09:46

SENTENÇA

•08/11/2024, 09:46

12/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802310-61.2024.8.15.0211 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA em desfavor do MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB. Concedeu-se à parte autora prazo de 15 (quinze) dias para que procedesse ao pagamento das custas, sob pena de extinção do processo.

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP (24.756.013/0001-53).

10/06/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:47

DESPACHO

•10/06/2024, 17:51