Execução Fiscal 0807299-52.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 76.850,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CLAUDIO FORTE DE SOUSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Informações

11/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:37

Juntada de Informações

04/07/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:05

Juntada de Informações

01/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIO FORTE DE SOUSA & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:12

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807299-52.2023.8.15.0371. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS , EXECUÇÃO FISCAL (1116). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Informações

11/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:37

Juntada de Informações

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:41

Decisão

•05/11/2024, 17:01

04/07/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:05

Juntada de Informações

01/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIO FORTE DE SOUSA & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:12

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807299-52.2023.8.15.0371. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS , EXECUÇÃO FISCAL (1116). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este

11/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2024, 09:12

Deferido o pedido de

05/11/2024, 17:01

Determinada diligência

05/11/2024, 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 17:01

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 11:32

Juntada de Informações

17/07/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2024, 10:51

Juntada de Informações

15/05/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 09:01

Determinada a citação de CLAUDIO FORTE DE SOUSA & CIA LTDA - CNPJ: 37.119.016/0001-28 (EXECUTADO)

20/02/2024, 22:27

Conclusos para despacho

08/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:31

Juntada de Informações

16/11/2023, 12:30

Juntada de Informações

16/11/2023, 12:27

Juntada de Informações

16/11/2023, 12:24

Juntada de Informações

31/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2023, 14:18

Juntada de Informações

31/10/2023, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 14:31

Outras Decisões

10/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:45

Despacho

•31/07/2024, 12:05

Despacho

•20/02/2024, 22:27

Decisão

•10/10/2023, 16:56