Procedimento Comum Cível 0809329-32.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES DE VASCONCELOS

OAB/PB 19794·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALVES DE VASCONCELOS

OAB/PB 29376·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

FRANCIMEIRY DANTAS LIMA CASTRO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 18:06

Outras Decisões

10/09/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 06:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 09:51

Expedição de Carta.

12/06/2025, 11:36

Expedição de Carta.

12/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 07:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 18:06

Outras Decisões

10/09/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 11:34

Sentença

•12/06/2025, 07:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 06:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 09:51

Expedição de Carta.

12/06/2025, 11:36

Expedição de Carta.

12/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 07:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:20

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:49

Outras Decisões

05/05/2025, 10:58

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:40

Determinada Requisição de Informações

15/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de FRANCIMEIRY DANTAS LIMA CASTRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:14

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVACURADOR: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em face de FRANCIMEIRY DANTAS LIMA CASTRO, que através do presente Edital ma Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0809329-32.2023.8.15.0251. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVACURADOR: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em face de FRANCIMEIRY DANTAS LIMA CASTRO, que através do presente Edital ma Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0809329-32.2023.8.15.0251. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVACURADOR: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em face de FRANCIMEIRY DANTAS LIMA CASTRO, que através do presente Edital ma Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0809329-32.2023.8.15.0251. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 23:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2024, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 20:11

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

18/08/2024, 21:48

Juntada de Certidão

18/08/2024, 21:40

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 16:02

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:41

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 14:14

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 19:55

Juntada de Certidão

17/05/2024, 19:47

Determinada Requisição de Informações

10/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 22:54

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2024, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

06/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

15/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

04/12/2023, 15:53

Recebidos os autos.

04/12/2023, 15:53

Determinada Requisição de Informações

04/12/2023, 11:38

Conclusos para despacho

30/11/2023, 20:06

Juntada de Carta

30/11/2023, 20:06

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

09/11/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

30/10/2023, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

20/10/2023, 16:17

Recebidos os autos.

20/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:16

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 10:11

Despacho

•05/05/2025, 14:49

Despacho

•05/05/2025, 10:58

Despacho

•15/04/2025, 13:40

Despacho

•15/04/2025, 10:29

Despacho

•08/11/2024, 15:47

Despacho

•14/08/2024, 16:01

Despacho

•04/07/2024, 18:41

Despacho

•02/07/2024, 15:03

Despacho

•21/05/2024, 10:11

Despacho

•10/05/2024, 09:22

Despacho

•04/12/2023, 11:38

Despacho

•20/10/2023, 16:16

Despacho

•19/10/2023, 08:31