Procedimento Comum Cível 0821477-93.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:11

Outras Decisões

20/02/2026, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 21.163.920/0001-09 (REU).

20/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:50

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:25

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:18

Todas as movimentações(196)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:11

Outras Decisões

20/02/2026, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 21.163.920/0001-09 (REU).

20/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:50

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:25

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821477-93.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a determinação em agravo de instrumento, determino que expeça-se mandado de avaliação para que o Sr. Oficial de Justiça, avalie o imóvel em questão, fixando o prazo de 1o dias para cumprimento. A valor referente a diligência será suportado pelo promovido que a requereu. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Recolher as diligências a fim de que seja expedido MANDADO DE AVALIAÇÃO do imóvel.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:52

Outras Decisões

07/10/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:07

Publicado Informação em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - Ciente a Madrid Incorporações Ltda. da decisão proferida no id 113858071.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - Ciente a Madrid Incorporações Ltda. da decisão proferida no id 113858071.

05/06/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de informação

03/06/2025, 15:03

Outras Decisões

03/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2025, 23:47

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821477-93.2016.8.15.0001. AUTOR: GREGORY FERREIRA MAYER REU: MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPPROCURAD Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compromisso, Arras ou Sinal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da designação dos leilões: 1º LEILÃO: 04 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas 2º LEILÃO: 05 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da designação dos leilões: 1º LEILÃO: 04 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas 2º LEILÃO: 05 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da designação dos leilões: 1º LEILÃO: 04 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas 2º LEILÃO: 05 de JUNHO de 2025, às 14:00 horas

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Partes Procurador/Terceiro vinculado: GREGORY FERREIRA MAYER (AUTOR) Júlio César de Farias Lira (ADVOGADO) HEBERT GOES ROMEIRO (ADVOGADO) BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA (ADVOGADO) MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP (REU), BRUNO APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO), SIMONE CASADO DOS SANTOS (PROCURADOR), HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO), MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS registrado(a) civilmente como MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANT

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Partes Procurador/Terceiro vinculado: GREGORY FERREIRA MAYER (AUTOR) Júlio César de Farias Lira (ADVOGADO) HEBERT GOES ROMEIRO (ADVOGADO) BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA (ADVOGADO) MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP (REU), BRUNO APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO), SIMONE CASADO DOS SANTOS (PROCURADOR), HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO), MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS registrado(a) civilmente como MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANT

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Partes Procurador/Terceiro vinculado: GREGORY FERREIRA MAYER (AUTOR) Júlio César de Farias Lira (ADVOGADO) HEBERT GOES ROMEIRO (ADVOGADO) BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA (ADVOGADO) MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP (REU), BRUNO APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO), SIMONE CASADO DOS SANTOS (PROCURADOR), HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO), MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS registrado(a) civilmente como MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANT

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 07:18

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:44

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:24

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes e demais interessados intimados acerca das datas dos leilões designados neste feito. 1º LEILÃO: 19 de NOVEMBRO de 2024, às 14:00 horas 2º LEILÃO: 21 de NOVEMBRO de 2024, às 14:00 horas Informamos que os leilões serão realizados na modalidade eletrônica (on-line), através do site www.marcotulioleiloes.com.br.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes e demais interessados intimados acerca das datas dos leilões designados neste feito. 1º LEILÃO: 19 de NOVEMBRO de 2024, às 14:00 horas 2º LEILÃO: 21 de NOVEMBRO de 2024, às 14:00 horas Informamos que os leilões serão realizados na modalidade eletrônica (on-line), através do site www.marcotulioleiloes.com.br.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0821477-93.2016.8.15.0001. AUTOR: GREGORY FERREIRA MAYER REU: MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPPROCURADO Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compromisso, Arras ou Sinal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0821477-93.2016.8.15.0001. AUTOR: GREGORY FERREIRA MAYER REU: MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPPROCURADO Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compromisso, Arras ou Sinal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:56

Expedição de Edital.

08/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Determinada Requisição de Informações

01/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:14

Conclusos para despacho

15/10/2023, 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2023, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 20:05

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de HEBERT GOES ROMEIRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:34

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:39

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 19:49

Juntada de certidão oficial de justiça

04/04/2022, 19:49

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de HEBERT GOES ROMEIRO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:23

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:23

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:40

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:12

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

13/10/2021, 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/10/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

13/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/10/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

06/09/2021, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

06/09/2021, 09:51

Recebidos os autos.

06/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:21

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 17:59

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:06

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:34

Juntada de Certidão

09/09/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:41

Decorrido prazo de HEBERT GOES ROMEIRO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:17

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 13/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 03:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:52

Conclusos para despacho

06/12/2019, 08:32

Processo Desarquivado

05/12/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2019, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2019, 14:48

Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 05:18

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 05:18

Decorrido prazo de Júlio César de Farias Lira em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:24

Julgado procedente o pedido

29/08/2019, 09:08

Conclusos para julgamento

31/01/2019, 13:37

Juntada de Petição de certidão

31/01/2019, 13:36

Juntada de certidão

31/01/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 10:20

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:53

Juntada de Petição de contestação

29/11/2017, 16:12

Decorrido prazo de MADRID CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 24/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 00:06

Decorrido prazo de Júlio César de Farias Lira em 03/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:05

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2017, 17:26

Audiência conciliação realizada para 22/08/2017 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

18/09/2017, 17:26

Juntada de Petição de contestação

11/09/2017, 17:52

Audiência conciliação designada para 22/08/2017 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

11/09/2017, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

21/08/2017, 16:46

Recebidos os autos.

21/08/2017, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2017, 14:55

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2017, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 11:07

Conclusos para despacho

16/11/2016, 16:12

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 15:02

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:10

Decisão

•07/10/2025, 10:35

Comunicações

•29/07/2025, 10:46

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/06/2025, 09:16

Decisão

•03/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:50

Despacho

•19/11/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:30

Despacho

•01/03/2024, 08:43

Despacho

•03/03/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 10:24

Despacho

•02/06/2022, 13:07

Decisão

•25/04/2022, 10:55

Despacho

•28/03/2022, 09:13

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/02/2026, 09:10

Decisão

•07/10/2025, 10:35

Comunicações

•29/07/2025, 10:46

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/06/2025, 09:16

Decisão

•03/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:50

Despacho

•19/11/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:30

Despacho

•01/03/2024, 08:43

Despacho

•03/03/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 10:24

Despacho

•02/06/2022, 13:07

Decisão

•25/04/2022, 10:55

Despacho

•28/03/2022, 09:13

Despacho

•07/02/2022, 10:50

Despacho

•13/10/2021, 17:12

Despacho

•15/12/2020, 12:21

Despacho

•05/11/2020, 17:59

Despacho

•03/02/2020, 15:52

Sentença

•29/08/2019, 09:08

Despacho

•13/06/2018, 10:20

Despacho

•14/03/2017, 10:47