Execução de Título Extrajudicial 0853576-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.032,35

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 08:43

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:46

Expedição de Edital.

10/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 04:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 08:39

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 08:43

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:47

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 10:11

Despacho

•25/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:46

Expedição de Edital.

10/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 04:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 18:00

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:09

Determinada diligência

16/10/2025, 09:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:11

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO O auto de penhora encontra-se no ID. 114940689. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a exequente para cumprimento do despacho de ID. 116531790, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:24

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se o exequente para que, em 15 dias, proceda ao registro da penhora no cartório de imóveis, bem como requerer o que entender, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 12:02

Deferido o pedido de

13/06/2025, 17:24

Outras Decisões

13/06/2025, 17:24

Determinada diligência

13/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:08

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Haja vista que a CRI de ID. 98585388 é datada de 12/08/2024, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a exequente para juntar aos autos Certidão de Registro atualizada do imóvel, a

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:52

Determinada diligência

30/05/2025, 23:05

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:34

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO A parte exequente reitera pedido já indeferido nos autos, conforme decisão de ID 111383307. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se o exequente/credor para se manifestar em

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:58

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:18

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Em pesquisa ao RENAJUD, não foram encontrados veículos em nome da executada: Também não foram encontrados resultados no INFOJUD: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte ex

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:47

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:46

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DECISÃO Visto. Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente requer, em suma, a expedição de Ordem de Penhora dos direitos aquisitivos da devedora, referente ao imóvel objeto d COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 08:52

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

23/04/2025, 22:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:02

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Diante do pedido retro, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a exequente para juntar aos autos a Certidão atualizada de Registro do imóvel, a fim de atestar sua propriedade. Pr

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

01/04/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se bloqueio ínfimo nas contas da parte executada (inferior a 0,5% do valor almejado), conforme anexo, de modo que foi p PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:21

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Em pesquisa junto ao SISBAJUD, foi encontrado o resultado a seguir: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se o o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar concretamente bens do

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:27

Determinada Requisição de Informações

07/02/2025, 13:21

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:59

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO Em pesquisa ao RENAJUD, não foram encontrados veículos no CPF da executada. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a exequente para indicar meios concretos no prosseguimento da e

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:12

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente requer, em suma, a expedição de Ordem de Penhora dos direitos aquisitivos da devedora, referente ao imóvel objeto da execu COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:13

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

28/01/2025, 13:09

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel que pretende que seja realizada a penhora, sob

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA DECISÃO Em certidão de ID 104811671 e 105603666, o devedor requereu o desbloqueio dos valores retidos em conta bancária da instituição financeira BANCO ITAÚ, fruto de salário recebido, e COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853576-52.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 08:55

Outras Decisões

19/12/2024, 01:27

Juntada de Certidão

18/12/2024, 12:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 12:31

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: ANNY CAROLINE DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853576-52.2024.8.15.2001

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 08:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:56

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/08/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 15:19

Despacho

•17/11/2025, 14:32

Decisão

•16/10/2025, 09:36

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•08/09/2025, 17:54

Despacho

•06/08/2025, 12:46

Despacho

•01/08/2025, 22:02

Despacho

•21/07/2025, 08:58

Despacho

•18/07/2025, 16:59

Despacho

•13/06/2025, 17:24

Despacho

•02/06/2025, 12:52

Despacho

•30/05/2025, 23:05

Despacho

•26/05/2025, 11:59

Despacho

•25/05/2025, 19:35

Todos os documentos(38)

Sentença

•27/02/2026, 10:11

Despacho

•25/01/2026, 18:00

Despacho

•17/11/2025, 14:32

Decisão

•16/10/2025, 09:36

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•08/09/2025, 17:54

Despacho

•06/08/2025, 12:46

Despacho

•01/08/2025, 22:02

Despacho

•21/07/2025, 08:58

Despacho

•18/07/2025, 16:59

Despacho

•13/06/2025, 17:24

Despacho

•02/06/2025, 12:52

Despacho

•30/05/2025, 23:05

Despacho

•26/05/2025, 11:59

Despacho

•25/05/2025, 19:35

Despacho

•06/05/2025, 08:12

Despacho

•05/05/2025, 22:47

Decisão

•24/04/2025, 08:53

Decisão

•23/04/2025, 22:52

Despacho

•03/04/2025, 08:52

Despacho

•02/04/2025, 10:46

Despacho

•24/03/2025, 10:57

Despacho

•21/03/2025, 14:31

Decisão

•17/02/2025, 16:31

Despacho

•14/02/2025, 09:05

Despacho

•13/02/2025, 13:53

Despacho

•10/02/2025, 10:22

Despacho

•07/02/2025, 13:21

Despacho

•04/02/2025, 13:25

Despacho

•04/02/2025, 12:53

Decisão

•28/01/2025, 13:13

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Despacho

•13/01/2025, 09:05

Despacho

•10/01/2025, 10:07

Decisão

•19/12/2024, 08:55

Decisão

•19/12/2024, 01:27

Decisão

•21/11/2024, 12:31

Despacho

•19/08/2024, 10:56