Procedimento Comum Cível 0866429-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 06:42

Decorrido prazo de SILVANIA LIMA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 12:01

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de cota

30/07/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: Confirmar a guarda unilateral da menor HELENA MARIA LIMA NÓBREGA em favor da genitora SILVANIA LIMA DA SILVA; Determinar que as visitas do genitor, ALÉSSIO JOSÉ BATISTA NÓBREGA, sejam condicionadas à supervisão, a ser realizada por pessoa de confiança da genitora; Determinar a expedição de ofício à escola “Interativos Kids – Unidade Cristo”, informando que o genitor não poderá retirar a menor sem prévia autorização expressa da genitora. Segue anexo a esta intimação o inteiro teor da sentença.

30/07/2025, 00:00

Juntada de Ofício

29/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:35

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 06:42

Decorrido prazo de SILVANIA LIMA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 12:01

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de cota

30/07/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: Confirmar a guarda unilateral da menor HELENA MARIA LIMA NÓBREGA em favor da genitora SILVANIA LIMA DA SILVA; Determinar que as visitas do genitor, ALÉSSIO JOSÉ BATISTA NÓBREGA, sejam condicionadas à supervisão, a ser realizada por pessoa de confiança da genitora; Determinar a expedição de ofício à escola “Interativos Kids – Unidade Cristo”, informando que o genitor não poderá retirar a menor sem prévia autorização expressa da genitora. Segue anexo a esta intimação o inteiro teor da sentença.

30/07/2025, 00:00

Juntada de Ofício

29/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de parecer

18/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de SILVANIA LIMA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de ALESSIO JOSE BATISTA NOBREGA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:53

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - — juntar aos autos ofícios e outros documentos requisitados de terceiros e intimar as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, e sucessivamente o Ministério Público, nos processos em que atua com fiscal da ordem jurídica;

04/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital

02/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

03/05/2025, 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2025 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

30/04/2025, 12:01

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

07/04/2025, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de cota

31/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de mandado

31/03/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 11:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2025, às 09h30, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 21:38

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

24/03/2025, 11:53

Determinada diligência

19/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 16:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA,NO PRAZO DE 15 DIAS INTIME-SE a parte promovente para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:23

Decretada a revelia

10/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:12

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 10:50 1ª Vara de Família da Capital.

05/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR formulado na petição inicial e CONCEDO A GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR HELENA MARIA LIMA NÓBREGA À REQUERENTE SILVANIA LIMA DA SILVA. Expeça-se termo de guarda provisória, intimando-se a parte autora, por seu advogado, para recebimento. Para audiência de conciliação, que será na modalidade virtual/híbrida, por videoconferência, DESIGNO o dia 03/12/2024, às 10:50 horas.

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

10/11/2024, 20:11

Juntada de Termo de Guarda Provisória

08/11/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 10:50 1ª Vara de Família da Capital.

08/11/2024, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIA LIMA DA SILVA - CPF: 038.391.564-32 (AUTOR).

07/11/2024, 12:24

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 15:56

Determinada diligência

28/10/2024, 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 12:48

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:03

Despacho

•19/03/2025, 11:32

Decisão

•10/02/2025, 12:38

Decisão

•07/11/2024, 12:24

Despacho

•28/10/2024, 07:19