Apelação / Remessa Necessária 0001975-21.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.144.783,12

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

SPREAD FACTORING

Terceiro

BRUNO MAIA BASTOS

Terceiro

MARIA DE LOURDES FREITAS CONSERVA DA SILVA

Reu

BRUNO MAIA BASTOS

CPF

Reu

DIEGO MACIEL DE SOUZA

CPF

Reu

JEOVA CONSERVA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/05/2021, 15:43

Baixa Definitiva

03/05/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 28/04/2021

03/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de cota

27/04/2021, 20:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FREITAS CONSERVA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de JEOVA CONSERVA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:19

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2021, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:20

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/05/2021, 15:43

Baixa Definitiva

03/05/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 28/04/2021

03/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2021, 16:35

DESPACHO

•27/01/2021, 08:20

27/04/2021, 20:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FREITAS CONSERVA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de JEOVA CONSERVA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:19

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2021, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:20

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2020, 08:31

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de cota

11/08/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

29/07/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:04

Juntada de Certidão

27/07/2020, 11:08

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

27/07/2020, 11:08

Recebidos os autos

25/07/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 20:15

DESPACHO

•23/11/2020, 08:31

DESPACHO

•27/07/2020, 16:04

DESPACHO

•21/05/2020, 19:14

SENTENÇA

•23/03/2020, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 22:10