Cumprimento de sentença 0059683-49.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para a parte ré oferecer manifestação ao ID 120217135, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:50

Todas as movimentações(247)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para a parte ré oferecer manifestação ao ID 120217135, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059683-49.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 120121834, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUZANA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Expeça-se o alvará conforme requerido ao ID 116807151. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUZANA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Expeça-se o alvará conforme requerido ao ID 116807151. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:08

Expedido alvará de levantamento

12/08/2025, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059683-49.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059683-49.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

02/08/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 16:28

Nomeado perito

08/04/2025, 15:04

Determinada diligência

08/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 11:56

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 6º do CPC, depreende-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, especificamente do juiz, a atuação como agente colaborador do processo, e não mero fiscal de regras, visando à tutela jurisdicional espec

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059683-49.2004.8.15.2001 DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 6º do CPC, depreende-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, especificamente do juiz, a atuação como agente colaborador do processo, e não mero fiscal de regras, visando à tutela jurisdicional espec

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:14

Nomeado perito

26/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

10/03/2024, 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 08:41

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:57

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:55

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:37

Outras Decisões

30/04/2021, 10:37

Determinada diligência

30/04/2021, 10:37

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2021, 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:52

Determinada diligência

12/02/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2021, 20:17

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de certidão

11/02/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:42

Determinada diligência

10/02/2021, 09:42

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:03

Decorrido prazo de SUZANA FERREIRA DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 15:43

Processo migrado para o PJe

23/09/2020, 12:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 08:12 TJEJP69

27/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 206/2

27/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

27/08/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2020 P001619202001 08:12:38 SUZANA

27/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2020

27/08/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2020 P001619202001 17:16:31 SUZANA

13/02/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 19: 03/2019 CARGA CONTADORIA JUDICIAL

19/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2019

24/01/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 11/2018 CARGA TJ-PB

27/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2018 PA04110182001 17:53:11 SUZANA

24/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018

18/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2018

14/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2018 PA04110182001 25/07/2018 15:26

25/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/07/2018 011998PB

19/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2018 INT ADV AUTORA

19/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2018

15/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P009783182001 17:00:32 TELEMAR

04/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2018 P009783182001 15:23:15 TELEMAR

06/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 02/2018 NF 014

27/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2018 NF 14/18

23/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2017

07/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2017

20/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P031888172001 12:47:44 TELEMAR

20/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2017 P031888172001 15:37:07 TELEMAR

29/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2017 DESPACHO

16/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2017 NF 17/17

12/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2017

06/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2016 P007950162001 17:17:31 TELEMAR

04/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P007950162001 17:31:25 TELEMAR

11/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2016 NF 03/16

01/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2016 NF 03/16

28/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 09/2015

04/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2015 P066802152001 13:53:43 SUZANA

04/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2015 P045447152001 13:53:43 SUZANA

04/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P066802152001 17:24:54 SUZANA

27/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2015 P045447152001 15:41:48 SUZANA

01/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 31: 07/2014

31/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2014

31/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2014 AUTOR

10/07/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 10: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2014 002

10/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2014 SUZANA FERREIRA DE LIMA

29/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2013

13/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2013

20/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 03/2013 CERTIDAO

20/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 23112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09112012 NF 74: 12

09/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27082012

27/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27082012

27/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 16042008

16/04/2008, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 16042008 159: 08

16/04/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14042008

14/04/2008, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 26032008

26/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032008

26/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24032008

24/03/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19032008

19/03/2008, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 08022008

08/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08022008

08/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01022008

01/02/2008, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 31012008 12443: 07CORJU

31/01/2008, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 23082007

23/02/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21022007 NF 14: 7

21/02/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17012007

17/01/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012007

17/01/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08012007

08/01/2007, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 18122006

19/12/2006, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 14122005

13/12/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122005

13/12/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 06122005

06/12/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05122005

06/12/2005, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 28112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08112005 NF 154: 5

08/11/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102005

27/10/2005, 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 27102005

27/10/2005, 00:00

Mov. [1175] - AGUARDA TRANSITO EM JULGADO 31102005

14/10/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14102005

14/10/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11102005 NF 140: 5

11/10/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 26092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 26092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 26092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 26092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 23092005

22/09/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22092005

22/09/2005, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 06052005 AG DEC STJ

06/05/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06052005

06/05/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052005 NF 53: 5

04/05/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052005

04/05/2005, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 20042005

08/04/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08042005

08/04/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06042005 NF 39: 5

06/04/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30032005

30/03/2005, 00:00

Mov. [242] - COMPETENCIA DECLINADA 30032005

30/03/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032005

30/03/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28032005

28/03/2005, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 04032005 RESPTA ANATEL

04/03/2005, 00:00

Mov. [1195] - JUNTADA DE IMPUGNACAO 04032005

04/03/2005, 00:00

Mov. [1233] - ABERTURA DE VOLUME 04032005

04/03/2005, 00:00

Mov. [1234] - ENCERRAMENTO DE VOLUME 04032005

04/03/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032005

04/03/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032005

02/03/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02032005

02/03/2005, 00:00

Mov. [1310] - AGUARDA PRAZO DE IMPUGNACAO 21022005

10/02/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10022005

10/02/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04022005 NF 7: 5

04/02/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03022005

03/02/2005, 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 03022005

03/02/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022005

03/02/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022005

01/02/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01022005

01/02/2005, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 01022005

14/01/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14012005

14/01/2005, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14012005

14/01/2005, 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 15022005

03/01/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03012005

03/01/2005, 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 03012005

03/01/2005, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24122004

27/12/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24122004

27/12/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22122004 NF 139: 4

22/12/2004, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22122004

22/12/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221220041TELEMAR NORTE

22/12/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 21122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 15122004

14/12/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14122004

14/12/2004, 00:00

Mov. [1244] - ANOTE-SE 13122004 NV OAB

13/12/2004, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 13122004 PET C: DESPACH

13/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122004

13/12/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 07122004

06/12/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06122004

06/12/2004, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 29112004

18/11/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18112004

18/11/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16112004 NF 129: 4

16/11/2004, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11112004

11/11/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11112004

11/11/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 28102004

27/10/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27102004

27/10/2004, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 27102004

27/10/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

25/10/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25102004 JPDI

25/10/2004, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 11:52

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 14:58

Despacho

•12/08/2025, 12:06

Despacho

•12/08/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/08/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•02/08/2025, 20:56

Decisão

•08/04/2025, 15:04

Decisão

•08/11/2024, 12:13

Decisão

•26/09/2024, 10:10

Despacho

•30/04/2021, 10:37

Documento de Comprovação

•19/03/2021, 17:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2021, 16:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/11/2025, 11:52

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 14:58

Despacho

•12/08/2025, 12:06

Despacho

•12/08/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/08/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•02/08/2025, 20:56

Decisão

•08/04/2025, 15:04

Decisão

•08/11/2024, 12:13

Decisão

•26/09/2024, 10:10

Despacho

•30/04/2021, 10:37

Documento de Comprovação

•19/03/2021, 17:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2021, 16:54

Despacho

•12/02/2021, 17:52

Documento de Comprovação

•10/02/2021, 22:44

Despacho

•10/02/2021, 09:42

Outros Documentos

•21/01/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•12/01/2021, 15:43

Documento de Comprovação

•12/01/2021, 15:43

Documento de Comprovação

•12/01/2021, 15:43

Autos digitalizados

•23/09/2020, 12:35

Autos digitalizados

•23/09/2020, 12:35