Procedimento Comum Cível 0802340-55.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.082,72

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:49

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A gratuidade judiciária foi deferida ao autor. A promovida apresentou contestação. Autor apresentou impu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A gratuidade judiciária foi deferida ao autor. A promovida apresentou contestação. Autor apresentou impu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:41

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:41

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:49

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A gratuidade judiciária foi deferida ao autor. A promovida apresentou contestação. Autor apresentou impu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A gratuidade judiciária foi deferida ao autor. A promovida apresentou contestação. Autor apresentou impu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:41

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Materiais e Morais", envolvendo as partes acima declinadas. Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que não há nos autos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENATO LUCAS DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Materiais e Morais", envolvendo as partes acima declinadas. Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que não há nos autos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802340-55.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:55

Outras Decisões

08/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de réplica

29/07/2024, 08:06

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO LUCAS DE LIMA - CPF: 011.769.884-92 (AUTOR).

26/06/2024, 16:42

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:32

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:36

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 18:56

Decisão

•08/11/2024, 17:55

Decisão

•26/06/2024, 16:42

Despacho

•04/06/2024, 14:32

Despacho

•11/04/2024, 10:06