Apelação / Remessa Necessária 0838544-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.992,74

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMINI SOLUCOES FINANCEIRAS

Terceiro

JOSE TADEU DA SILVA

Terceiro

NELSON ROSA JUNIOR

Terceiro

MURILO SILVERIO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG 65628·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTONIO BARBOSA HOLMES MADRUGA

OAB/PB 31125·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ALVES CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PB 25848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMINI SOLUCOES FINANCEIRAS

Terceiro

JOSE TADEU DA SILVA

Terceiro

NELSON ROSA JUNIOR

Terceiro

MURILO SILVERIO

Terceiro

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 18:42

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 24/10/2025

29/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 14:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 18:42

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 24/10/2025

29/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 08:48

DESPACHO

•09/09/2025, 06:56

24/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 14:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 06:56

Conclusos para despacho

08/09/2025, 06:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de embargos infringentes

18/08/2025, 14:42

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:34

Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

07/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de pedido de destaque

24/07/2025, 11:30

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 08:47

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2025, 18:53

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:41

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 09:53

DESPACHO

•05/09/2025, 09:13

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 09:50

DESPACHO

•15/07/2025, 08:47

DESPACHO

•10/07/2025, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 07:10

SENTENÇA

•12/05/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:05

DESPACHO

•16/09/2024, 15:58