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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 54.545,26

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:35

Determinada diligência

12/03/2026, 17:19

Outras Decisões

12/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:57

Determinada diligência

02/06/2025, 08:22

Nomeado perito

02/06/2025, 08:22

Outras Decisões

02/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 13:13

Despacho

•31/10/2020, 14:09

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17/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:35

Determinada diligência

12/03/2026, 17:19

Outras Decisões

12/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:57

Determinada diligência

02/06/2025, 08:22

Nomeado perito

02/06/2025, 08:22

Outras Decisões

02/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:46

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a decisão monocrática transitada em julgado (Id nº 89788859), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a decisão monocrática transitada em julgado (Id nº 89788859), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a decisão monocrática transitada em julgado (Id nº 89788859), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito

30/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:42

Juntada de certidão de prevenção

02/05/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863258-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 22:00

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO. CONTRATO DE CÉDULA RURAL. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DIREITO DA PARTE AUTORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA NÃO VER Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO. CONTRATO DE CÉDULA RURAL. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DIREITO DA PARTE AUTORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA NÃO VER Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO. CONTRATO DE CÉDULA RURAL. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DIREITO DA PARTE AUTORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA NÃO VER Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/06/2023, 20:55

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0863258-41.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 20:25

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 14:09

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/03/2020, 14:04

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:34

Juntada de Petição de reconvenção

13/03/2020, 23:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/03/2020, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 07:21

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 16:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 13:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2018, 07:52

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 10:15

Despacho

•16/05/2022, 17:03

Despacho

•11/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:28

Sentença

•25/06/2023, 20:55

Sentença

•21/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:13

Despacho

•19/12/2023, 12:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/03/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2019, 13:13

Despacho

•31/10/2020, 14:09

Despacho

•16/05/2022, 17:03

Despacho

•11/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:28

Sentença

•25/06/2023, 20:55

Sentença

•21/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:13

Despacho

•19/12/2023, 12:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/03/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:42

Despacho

•13/12/2024, 09:21

Despacho

•29/01/2025, 20:43

Despacho

•02/06/2025, 08:22

Decisão

•12/03/2026, 17:19

Decisão

•13/03/2026, 08:35

Decisão

•13/03/2026, 08:35