Procedimento Comum Cível 0863044-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863044-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 16/11/2024

16/11/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:34

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0863044-40.2024.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. MERCEDES AQUINO DE CASTRO PINTO, devidamente q

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0863044-40.2024.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. MERCEDES AQUINO DE CASTRO PINTO, devidamente q

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0003-40 (REU) e MERCEDES AQUINO DE CASTRO PINTO - CPF: 008.147.484-90 (AUTOR).

08/11/2024, 14:41

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 14:41

Sentença

•08/11/2024, 14:41

—

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Publicado Sentença em 12/11/2024.

Extinto o processo por desistência

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0003-40 (REU) e MERCEDES AQUINO DE CASTRO PINTO - CPF: 008.147.484-90 (AUTOR).

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)