Apelação Cível 0058113-47.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ
33.***.***.0012-21
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Autor
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
OI
Terceiro
TELEMAR - AM
Terceiro
MARIA DAS GRACAS NETA
CPF
131.***.***-25
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Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL
OAB/RN 1943
·
CPF
323.***.***-15
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·
Representa: Autor
ALEXANDRE MIRANDA LIMA
OAB/RJ 131436
·
CPF
074.***.***-95
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·
Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 47694
·
CPF
062.***.***-90
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·
Representa: Autor
BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA
OAB/PB 16185
·
CPF
901.***.***-04
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·
Representa: Réu
JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO
OAB/PB 16824
·
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ
33.***.***.0012-21
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Autor
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
OI
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025, 14:40
Baixa Definitiva
23/07/2025, 14:40
CPF
067.***.***-32
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·
Representa: Réu
TELEMAR - AM
Terceiro
MARIA DAS GRACAS NETA
CPF
131.***.***-25
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Reu
ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO
CPF
028.***.***-55
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Reu
Transitado em Julgado em 11/07/2025
23/07/2025, 14:37
Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 00:08
Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0012-21 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025, 19:43
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:58
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025, 14:40
Baixa Definitiva
23/07/2025, 14:40
Transitado em Julgado em 11/07/2025
23/07/2025, 14:37
Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:22
Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 00:08
Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0012-21 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025, 19:43
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:58
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:58
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025, 11:20
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:00
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 11:34
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 13:53
Conclusos para despacho
20/05/2025, 11:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025, 18:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025, 18:52
Conclusos para despacho
09/04/2025, 12:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025, 10:43
Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2025, 14:22
Juntada de Certidão
25/02/2025, 08:26
Conclusos para despacho
25/02/2025, 08:26
Recebidos os autos
09/02/2025, 23:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025, 23:07
Distribuído por sorteio
09/02/2025, 23:07
Documentos
ACÓRDÃO
•
11/06/2025, 10:09
ACÓRDÃO
•
11/06/2025, 10:09
DESPACHO
•
29/05/2025, 11:20
DESPACHO
•
20/05/2025, 13:53
DECISÃO
•
19/05/2025, 18:52
DECISÃO
•
27/03/2025, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2024, 17:42
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2024, 17:41
SENTENÇA
•
10/11/2024, 21:35
DESPACHO
•
09/01/2024, 09:49
DESPACHO
•
28/03/2023, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•
13/01/2020, 13:17
ATO ORDINATÓRIO
•
13/01/2020, 13:17
AUTOS DIGITALIZADOS
•
15/08/2019, 13:11
AUTOS DIGITALIZADOS
•
15/08/2019, 13:11