Apelação Cível 0058113-47.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

MARIA DAS GRACAS NETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA

OAB/PB 16185·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO

OAB/PB 16824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

MARIA DAS GRACAS NETA

CPF

Reu

ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2025, 14:40

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025

23/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0012-21 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2025, 14:40

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025

23/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:09

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 10:09

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NETA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0012-21 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:20

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/04/2025, 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção

27/03/2025, 14:22

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:26

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:26

Recebidos os autos

09/02/2025, 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2025, 23:07

Distribuído por sorteio

09/02/2025, 23:07

DESPACHO

•29/05/2025, 11:20

DESPACHO

•20/05/2025, 13:53

DECISÃO

•19/05/2025, 18:52

DECISÃO

•27/03/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 17:41

SENTENÇA

•10/11/2024, 21:35

DESPACHO

•09/01/2024, 09:49

DESPACHO

•28/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/08/2019, 13:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/08/2019, 13:11