Procedimento Comum Cível 0800908-80.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 281.542,06

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de J E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL CRUZ DE MEIRELES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Sentença em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES REU: J E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800908-80.2018.8.15.0331 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES REU: J E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800908-80.2018.8.15.0331 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

12/02/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/02/2025 10:00 14ª Vara Cível da Capital.

11/02/2025, 02:10

Homologada a Transação

10/02/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:52

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de J E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL CRUZ DE MEIRELES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Sentença em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES REU: J E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800908-80.2018.8.15.0331 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES REU: J E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800908-80.2018.8.15.0331 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

12/02/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/02/2025 10:00 14ª Vara Cível da Capital.

11/02/2025, 02:10

Homologada a Transação

10/02/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 11/02/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 11/02/2025 - 10:00 horas Local: Sala de audiências

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 11/02/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 11/02/2025 - 10:00 horas Local: Sala de audiências

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 19:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:00 14ª Vara Cível da Capital.

09/11/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2024, 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 16:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

12/04/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 08:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

08/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:43

Outras Decisões

16/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

09/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:27

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2022, 09:57

Conclusos para decisão

26/05/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:47

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de réplica

10/02/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:25

Decorrido prazo de J E CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:39

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 23:43

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 23:39

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 14:14

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

04/05/2020, 12:04

Recebidos os autos.

04/05/2020, 12:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Outras Decisões

21/05/2018, 12:31

Conclusos para decisão

16/03/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 02:11

SENTENÇA

•10/02/2025, 22:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2025, 17:41

DESPACHO

•08/11/2024, 10:56

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•20/07/2023, 12:22

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•12/04/2023, 08:56

DECISÃO

•16/02/2023, 10:22

DESPACHO

•18/11/2022, 05:58

DECISÃO

•20/07/2022, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 21:50

DESPACHO

•04/04/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 08:25

DESPACHO

•09/07/2021, 14:14

DECISÃO

•21/05/2018, 12:31