Cumprimento de sentença 0811063-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.529,88

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/02/2026, 18:59

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 09:32

Determinada diligência

30/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:48

Todas as movimentações(89)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/02/2026, 18:59

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2016, 23:17

Despacho

•14/03/2016, 15:23

03/02/2026, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 09:32

Determinada diligência

30/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811063-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811063-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

16/04/2025, 20:58

Recebidos os autos

16/04/2025, 20:58

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2025, 20:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 21:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811063-50.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando sentencial, se o apresentado pelo exequente (Id nº 64786462), ou se o apresentado pelo executado (Id nº 74598478), devendo, ainda,

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811063-50.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando sentencial, se o apresentado pelo exequente (Id nº 64786462), ou se o apresentado pelo executado (Id nº 74598478), devendo, ainda,

02/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811063-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:07

Publicado Informações Prestadas em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado pela exequente no Id nº 64786462, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios da fase executiva.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:17

Juntada de informações prestadas

16/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811063-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA CELIA FERNANDES CARVALHO BRITO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. COMUNICO a expedição de alvará e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Técnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:40

Juntada de Alvará

14/04/2023, 10:17

Juntada de Alvará

14/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 12:53

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:06

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2022, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2020, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:46

Juntada de Petição de apelação

03/06/2019, 15:21

Juntada de Petição de resposta

28/05/2019, 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2019, 11:29

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 18:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2017, 17:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2017, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 12:40

Conclusos para despacho

15/12/2016, 18:22

Juntada de certidão

15/12/2016, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 15:33

Conclusos para despacho

10/03/2016, 18:28

Distribuído por sorteio

06/03/2016, 23:17

Despacho

•17/02/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 17:12

Despacho

•19/03/2019, 18:26

Sentença

•14/05/2019, 11:29

Sentença

•17/05/2019, 10:53

Despacho

•22/04/2020, 18:01

Despacho

•22/04/2020, 18:45

Despacho

•01/06/2020, 09:09

Despacho

•01/07/2020, 17:10

Despacho

•05/07/2020, 20:00

Acórdão

•27/07/2020, 13:59

Despacho

•18/08/2020, 20:49

Despacho

•08/09/2020, 11:02

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•06/03/2016, 23:17

Despacho

•14/03/2016, 15:23

Despacho

•17/02/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 17:12

Despacho

•19/03/2019, 18:26

Sentença

•14/05/2019, 11:29

Sentença

•17/05/2019, 10:53

Despacho

•22/04/2020, 18:01

Despacho

•22/04/2020, 18:45

Despacho

•01/06/2020, 09:09

Despacho

•01/07/2020, 17:10

Despacho

•05/07/2020, 20:00

Acórdão

•27/07/2020, 13:59

Despacho

•18/08/2020, 20:49

Despacho

•08/09/2020, 11:02

Despacho

•08/09/2020, 20:49

Acórdão

•25/09/2020, 17:20

Decisão

•14/12/2020, 11:09

Despacho

•25/07/2021, 11:15

Decisão

•19/08/2021, 09:30

Despacho

•24/09/2022, 09:04

Despacho

•11/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:40

Outros Documentos

•12/06/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:08

Comunicações

•17/07/2023, 17:12

Despacho

•31/03/2024, 15:24

Despacho

•01/04/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:01

Decisão

•30/01/2026, 09:32

Decisão

•30/01/2026, 09:40