Execução de Título Extrajudicial 0808834-44.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808834-44.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:23

Juntada de Informações

31/03/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:55

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:05

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:33

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE ALDO DA SILVA Despacho EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0808834-44.2021.8.15.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, desta feita pessoalmente, para em 05 dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE ALDO DA SILVA Despacho EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0808834-44.2021.8.15.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, desta feita pessoalmente, para em 05 dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•26/04/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808834-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

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Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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