Procedimento Comum Cível 0814578-20.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.647,96

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PRISCILA DE LIMA PIRES

OAB/PE 39845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:10

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814578-20.2021.8.15.2001. APELANTE: ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:52

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:48

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:26

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:10

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 05/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/04/2021, 11:13

DECISÃO

•08/05/2021, 08:50

06/05/2023, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814578-20.2021.8.15.2001. APELANTE: ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:52

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:48

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 22:08

Juntada de Petição de apelação

02/06/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

13/09/2021, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:55

Juntada de Petição de cota

11/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 07:47

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO JERONIMO GONCALVES DE LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:56

Conclusos para despacho

14/05/2021, 22:10

Juntada de Petição de contestação

12/05/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 21:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 08:50

Conclusos para despacho

07/05/2021, 21:51

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:54

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:47

Declarada incompetência

28/04/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 12:00

DESPACHO

•17/05/2021, 10:56

DESPACHO

•17/05/2021, 11:06

DESPACHO

•11/06/2021, 07:47

DESPACHO

•11/06/2021, 08:55

SENTENÇA

•28/04/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 22:09

DESPACHO

•01/10/2022, 15:23

DESPACHO

•29/11/2022, 11:38

DESPACHO

•02/12/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 08:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•28/04/2021, 11:13

DECISÃO

•08/05/2021, 08:50

DESPACHO

•17/05/2021, 10:56

DESPACHO

•17/05/2021, 11:06

DESPACHO

•11/06/2021, 07:47

DESPACHO

•11/06/2021, 08:55

SENTENÇA

•28/04/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 22:09

DESPACHO

•01/10/2022, 15:23

DESPACHO

•29/11/2022, 11:38

DESPACHO

•02/12/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 08:54

DESPACHO

•07/06/2023, 14:50