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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 16:11

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAFAEL GOMES MONTENEGRO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ACORDO FIRMADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866369-23.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

12/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:54

Homologada a Transação

07/02/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 18:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:26

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 16:11

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAFAEL GOMES MONTENEGRO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ACORDO FIRMADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866369-23.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

12/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:54

Homologada a Transação

07/02/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 18:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0866369-23.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 06/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866369-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866369-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 06:40

Juntada de Petição de contestação

09/11/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 15:38

Concedida a Medida Liminar

21/10/2024, 15:38

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

21/10/2024, 15:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE RAFAEL GOMES MONTENEGRO - CPF: 468.521.074-34 (AUTOR)

21/10/2024, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 11:54

Sentença

•07/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:40

Decisão

•21/10/2024, 15:38