Cumprimento de sentença 0810654-68.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:49

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a promovida para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 117120829, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:39

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de resposta

11/07/2025, 11:49

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de identificação da conta bancária do beneficiário onde será realizado o crédito do respectivo alvará.

10/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:49

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/06/2025, 20:47

31/07/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a promovida para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 117120829, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:39

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de resposta

11/07/2025, 11:49

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de identificação da conta bancária do beneficiário onde será realizado o crédito do respectivo alvará.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:07

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 13:04

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 18:26

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADO: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA TOTAL DOS VALORES – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810654-68.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 105043333, os promovi

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADO: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA TOTAL DOS VALORES – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810654-68.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 105043333, os promovi

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADO: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA TOTAL DOS VALORES – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810654-68.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 105043333, os promovi

13/06/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 20:47

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 20:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:51

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RÔMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADOS: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0810654-68.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 105043330, os promovidos não procederam com o pagamento da condenação, ocasião em que foi determinada a realização de pesquisas pelo sistema S

06/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RÔMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADOS: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810654-68.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Determinado o bloqueio SISBAJUD, por meio da Decisão de ID: 109926805, aportou nos autos petição de ID: 35705306 pela promovida, alegando em suma que houve o bloqueio integral nas contas da empresa ré, a qual concordou com a transf

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RÔMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADOS: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810654-68.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Determinado o bloqueio SISBAJUD, por meio da Decisão de ID: 109926805, aportou nos autos petição de ID: 35705306 pela promovida, alegando em suma que houve o bloqueio integral nas contas da empresa ré, a qual concordou com a transf

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RÔMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADOS: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810654-68.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Determinado o bloqueio SISBAJUD, por meio da Decisão de ID: 109926805, aportou nos autos petição de ID: 35705306 pela promovida, alegando em suma que houve o bloqueio integral nas contas da empresa ré, a qual concordou com a transf

03/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 24.294.209/0001-73 (EXECUTADO)

02/04/2025, 17:00

Determinada Requisição de Informações

02/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

28/03/2025, 07:24

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RÔMULO PALMEIRA DANTAS EXECUTADOS: FABIANO GOMES DA SILVA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810654-68.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Em razão do decurso de prazo para pagamento, o advogado exequente a requereu o início dos atos executórios pugnando pela realização de pesquisas no sistema Sisbajud, em face dos promovidos. Assim sendo, iniciando os atos executório

27/03/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de FABIANO GOMES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIMEM as partes promovidas para fins de adimplemento do débito e das CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora on line e/ou inscrição em dívida ativa e SERASAJUD.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIMEM as partes promovidas para fins de adimplemento do débito e das CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora on line e/ou inscrição em dívida ativa e SERASAJUD.

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais: 1- Intime a parte promovente, por meio de advogado, para requerer o cumprimento da sentença acostando a documentação necessária para tal desiderato, inclusive planilha com memorial de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 09:04

Recebidos os autos

08/12/2024, 17:43

Juntada de certidão de prevenção

08/12/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. e FABIANO GOMES DA SILVA Advogado:Paulo Guedes Pereira, Maria Claudino de Oliveira e João Paraiso Guedes Pereira, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR Embargado: ROMULO PALMEIRA DANTAS Advogado:LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, JEREMIA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810654-68.2016.8.15.2003 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. e FABIANO GOMES DA SILVA Advogado:Paulo Guedes Pereira, Maria Claudino de Oliveira e João Paraiso Guedes Pereira, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR Embargado: ROMULO PALMEIRA DANTAS Advogado:LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, JEREMIA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810654-68.2016.8.15.2003 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. e FABIANO GOMES DA SILVA Advogado:Paulo Guedes Pereira, Maria Claudino de Oliveira e João Paraiso Guedes Pereira, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR Embargado: ROMULO PALMEIRA DANTAS Advogado:LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, JEREMIA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810654-68.2016.8.15.2003 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 18:04

Decorrido prazo de ROMULO PALMEIRA DANTAS em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:28

Juntada de Petição de apelação

20/10/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 01:24

Julgado procedente o pedido

16/09/2020, 14:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

16/07/2019, 13:19

Decorrido prazo de FABIANO GOMES em 05/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 14:39

Juntada de certidão

06/06/2019, 17:41

Decorrido prazo de RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:16

Decorrido prazo de ROMULO PALMEIRA DANTAS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:11

Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 08:09

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2018, 12:58

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2018, 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2017, 12:27

Audiência conciliação realizada para 14/06/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/06/2017, 12:26

Juntada de documento de comprovação

01/06/2017, 07:44

Juntada de documento de comprovação

30/05/2017, 07:45

Juntada de documento de comprovação

30/05/2017, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 08:50

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/05/2017, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/05/2017, 16:22

Recebidos os autos.

08/05/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 21:03

Conclusos para despacho

03/11/2016, 15:08

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 12:52

Despacho

•05/05/2025, 13:14

Despacho

•05/05/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 17:00

Decisão

•02/04/2025, 17:00

Decisão

•26/03/2025, 13:42

Decisão

•26/03/2025, 13:42

Petição

•09/12/2024, 10:01

Acórdão

•11/11/2024, 15:12

Despacho

•10/10/2024, 12:27

Despacho

•07/11/2022, 14:45

Despacho

•31/05/2022, 12:09

Acórdão

•13/04/2022, 16:20

Despacho

•20/09/2021, 08:09

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Despacho

•05/05/2025, 13:14

Despacho

•05/05/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 17:00

Decisão

•02/04/2025, 17:00

Decisão

•26/03/2025, 13:42

Decisão

•26/03/2025, 13:42

Petição

•09/12/2024, 10:01

Acórdão

•11/11/2024, 15:12

Despacho

•10/10/2024, 12:27

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