Apelação / Remessa Necessária 0831543-83.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.400,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDVALDO RODRIGUES MAIA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 18:29

Baixa Definitiva

12/07/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024

12/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES MAIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:06

Conhecido o recurso de EDVALDO RODRIGUES MAIA - CPF: 020.329.994-98 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:15

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024, 20:22

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 18:29

Baixa Definitiva

12/07/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024

12/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES MAIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/12/2015, 10:27

DESPACHO

•26/01/2016, 13:06

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:06

Conhecido o recurso de EDVALDO RODRIGUES MAIA - CPF: 020.329.994-98 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:15

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024, 20:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:54

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 23:24

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:11

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:11

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 18:30

DESPACHO

•29/07/2016, 21:52

DESPACHO

•07/06/2017, 17:21

DESPACHO

•08/02/2019, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:51

DESPACHO

•29/07/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 10:29

DESPACHO

•17/03/2021, 12:40

DESPACHO

•14/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 11:24

DESPACHO

•21/07/2021, 11:17

DESPACHO

•02/08/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 22:17

Todos os documentos(37)

DECISÃO

•11/12/2015, 10:27

DESPACHO

•26/01/2016, 13:06

DESPACHO

•29/07/2016, 21:52

DESPACHO

•07/06/2017, 17:21

DESPACHO

•08/02/2019, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:51

DESPACHO

•29/07/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 10:29

DESPACHO

•17/03/2021, 12:40

DESPACHO

•14/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 11:24

DESPACHO

•21/07/2021, 11:17

DESPACHO

•02/08/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 09:47

DESPACHO

•21/03/2022, 10:09

DESPACHO

•22/03/2022, 15:34

DECISÃO

•27/04/2022, 10:44

DESPACHO

•07/06/2022, 21:40

DESPACHO

•10/07/2022, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2022, 17:48

DECISÃO

•12/11/2022, 07:43

DECISÃO

•12/12/2022, 20:09

DESPACHO

•21/02/2023, 22:28

DESPACHO

•21/02/2023, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 09:06

SENTENÇA

•13/06/2023, 12:29

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:26

DESPACHO

•30/08/2023, 12:26

DESPACHO

•31/08/2023, 23:24

DESPACHO

•12/09/2023, 20:54

DESPACHO

•25/03/2024, 20:46

DESPACHO

•26/03/2024, 08:49

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 21:17