Execução Fiscal 3050572-43.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.053,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB/PB 23050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:01

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 10:58

Juntada de Alvará

27/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3050572-43.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:16

Juntada de informação

11/11/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 20:01

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:01

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 10:58

Juntada de Alvará

27/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:31

Documentos

DESPACHO

•26/02/2025, 11:40

SENTENÇA

•06/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

13/12/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3050572-43.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:16

Juntada de informação

11/11/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/06/2022, 22:25

Mandado devolvido para redistribuição

15/06/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 11:38

Juntada de devolução de mandado

26/08/2021, 11:38

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 13:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:25

Outras Decisões

20/04/2021, 09:42

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:57

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2020, 06:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:08

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:07

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:02

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:07

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:58

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:47

Mov. [4] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 02:45

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 18:34

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

07/12/2011, 17:24

Distribuicao por sorteio

07/12/2011, 17:24

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

07/12/2011, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 10:10

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 10:07

DECISÃO

•26/07/2021, 13:05

DECISÃO

•20/04/2021, 09:42