Procedimento Comum Cível 0806466-62.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.779,91

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:15

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:56

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:12

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:15

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:56

Documentos

Despacho

•03/03/2021, 22:44

Decisão

•23/04/2021, 09:39

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806466-62.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806466-62.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:53

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:52

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:09

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA SENTENÇA WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO, já qualificado nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a sentença prolatada pelo juízo demonstra omissão e erro material merecendo r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806466-62.2021.8.15.2001

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA SENTENÇA WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO, já qualificado nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a sentença prolatada pelo juízo demonstra omissão e erro material merecendo r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806466-62.2021.8.15.2001

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA SENTENÇA WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO, já qualificado nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a sentença prolatada pelo juízo demonstra omissão e erro material merecendo r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806466-62.2021.8.15.2001

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:53

Juntada de informação

08/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 13:09

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:29

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:03

Juntada de informação

10/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 09/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:17

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:39

Julgado improcedente o pedido

02/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:07

Juntada de informação

22/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:59

Juntada de Certidão

20/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:51

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

05/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:23

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:57

Juntada de Certidão

22/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 23:17

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:44

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO - CPF: 055.938.274-00 (AUTOR).

23/04/2021, 09:39

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:44

Juntada de Certidão

23/04/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 19:09

Despacho

•12/05/2021, 23:17

Despacho

•22/06/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:29

Despacho

•24/01/2022, 11:41

Despacho

•25/01/2022, 08:25

Sentença

•02/08/2022, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 08:29

Despacho

•16/01/2023, 08:29

Sentença

•17/04/2023, 08:49

Sentença

•17/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:22

Despacho

•23/11/2023, 18:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/03/2021, 22:44

Decisão

•23/04/2021, 09:39

Despacho

•12/05/2021, 23:17

Despacho

•22/06/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:29

Despacho

•24/01/2022, 11:41

Despacho

•25/01/2022, 08:25

Sentença

•02/08/2022, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 08:29

Despacho

•16/01/2023, 08:29

Sentença

•17/04/2023, 08:49

Sentença

•17/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:22

Despacho

•23/11/2023, 18:39

Despacho

•12/01/2024, 20:30

Despacho

•04/02/2024, 23:03

Acórdão

•18/06/2024, 12:04

Despacho

•18/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 07:15